Negado recurso para anular distribuição das cotas de sócios de empresa

Em seu apelo, a autora afirmou ter direito a 35% das cotas.

Detento busca indenização do Estado e tem pedido negado pelo TJ

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso do detento André Luiz Rezende em processo movido contra o Estado do Rio de Janeiro.

Pedido de suspensão de liminar é negado por não conter elementos necessários

Pedido de suspensão de liminar e de sentença feito pelo município de Imbituba (SC) foi negado pelo

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Pedido de desconsideração da pessoa jurídica negado.

Alegação de que o sócio deve responder pelos débitos tributários não pagos pela pessoa jurídica, quando não encontrados bens penhoráveis em nome dela. O patrimônio da própria empresa responde pelas dívidas tributarias - Art 135, III, do CTN.

Acusado de crimes ambientais tem mandado de segurança negado no STJ

A Primeira Seção do STJ negou, por unanimidade, o mandado de segurança do fazendeiro Flávio Turquino, do Mato Grosso, contra ato do ministro de estado do Meio Ambiente que determinou a divulgação na internet dos autos de infração lavrados pelo Ibama correspondentes às maiores áreas de desmatamento.

Empresa de seguro que havia negado indenização terá que cobrir apólice.

Paciente ganha R$ 8 mil da Golden Cross por ter negado pagamento de material cirúrgico

Não comprovada a interposição do recurso, seguimento a agravo é liminarmente negado

Negado pedido para inclusão de suporte de mão em todos os veículos

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Mantida prisão de empresários suspeitos de participar de esquema criminoso na Secretaria de Saúde

A prisão preventiva dos empresários foi decretada no âmbito da Operação Fatura Exposta.

Presidente do STJ nega pedido de liminar impetrado por detento submetido ao RDD

O detento foi submetido ao regime disciplinar diferenciado (RDD), sob a acusação de ter matado outros dois presos durante rebelião.

A pedido da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Estado concede liberdade a rapaz acusado de tentativa de furto de boné

O boné furtado é avaliado em R$ 10 mil reais

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso